Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento

Beauty by Ana é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — Regulamento (UE) 2016/679 — e a legislação nacional aplicável.

2. Dados Recolhidos

Recolhemos os seguintes dados pessoais:

• Dados de registo: nome, endereço de email e password (encriptada).
• Dados de encomenda: nome completo, email, telefone, morada de envio, cidade, código postal e dados de pagamento (número MBWay).
• Dados de contacto: nome, email, assunto e mensagem enviados através do formulário de contacto.
• Dados de navegação: cookies técnicos necessários para o funcionamento do website.

3. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Gestão de conta de utilizador e autenticação.
• Processamento e gestão de encomendas, incluindo envio e faturação.
• Comunicação relacionada com encomendas e suporte ao cliente.
• Resposta a mensagens enviadas através do formulário de contacto.
• Gestão de candidaturas ao programa de revendedoras.
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4. Base Legal

O tratamento dos dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

• Execução de contrato: para processamento de encomendas e gestão de conta.
• Consentimento: para cookies não essenciais e comunicações de marketing.
• Obrigação legal: para cumprimento de obrigações legais e fiscais.
• Interesse legítimo: para melhoria do website e prevenção de fraude.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

• Transportadoras: para efeitos de entrega das encomendas.
• Processadores de pagamento: para processamento seguro dos pagamentos.
• Fornecedores de serviços técnicos: alojamento web e base de dados (Vercel, Supabase), sujeitos a cláusulas contratuais adequadas.

Não vendemos, alugamos ou partilhamos os seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Cookies

Este website utiliza cookies essenciais para garantir o seu funcionamento correto, incluindo:

• Cookies de sessão/autenticação: para manter a sua sessão ativa após o login.
• Cookies de preferência: para guardar as suas preferências no website.

Pode gerir as suas preferências de cookies a qualquer momento através das definições do seu navegador. A desativação de cookies essenciais pode afetar o funcionamento do website.

7. Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa ou até pedido de eliminação.
• Dados de encomenda: pelo período legalmente exigido para fins fiscais (mínimo de 10 anos).
• Dados de contacto: até 12 meses após a última interação.

8. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

• Acesso: solicitar informação sobre os dados pessoais que tratamos.
• Retificação: solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos.
• Apagamento: solicitar a eliminação dos seus dados pessoais (“direito ao esquecimento”).
• Limitação: solicitar a limitação do tratamento dos seus dados.
• Portabilidade: receber os seus dados num formato estruturado e de uso corrente.
• Oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas circunstâncias.

Para exercer qualquer um destes direitos, contacte-nos através da nossa página de contacto.

9. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Todas as comunicações são encriptadas através de protocolo HTTPS/SSL.

10. Reclamações

Se considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola a legislação aplicável, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.